Exemplos no Brasil e no Mundo: TV Cultura e BBC

TV CULTURA

Inaugurada em 1960 sob o nome de RTC (Rádio e Televisão Cultura) ocupando o canal 2 de São Paulo, a emissora foi idealizada por Assis Chateaubriand (Chatô), que dez anos antes também havia criado a TV Tupi.

Gerida pelos Diários Associados, grupo de mídia do empresário, a RTC não tinha caráter público-educativo. A TV exibia até mesmo programas sensacionalistas, como "O Homem do Sapato Branco".

Após sucessivas crises financeiras, seu controle é transferido em 1969 ao Governo do Estado de São Paulo, iniciando uma nova fase como TV Cultura, agora sob o comando da Fundação Padre Anchieta.

Ainda que tutelada pelo estado, que, como acionista majoritário e principal financiador, exerce influência sobre o conselho, a TV diz gozar de independência e sempre busca enaltecer o caráter público de sua programação, recheada de programas educativos e culturais.

A Fundação é presidida pelo jornalista Paulo Markun desde junho de 2007. A Diretoria Executiva é eleita para um mandato de três anos através de voto direto dos membros do Conselho Curador. Esse conselho é composto por 3 membros vitalícios, 23 eletivos e 19 conselheiros natos, além de 1 representante dos funcionários da fundação e 1 representante emérito.

Os conselheiros eletivos são nomeados pelo Governo do Estado - estão entre eles Jacques Marcovitch (professor da FEA e ex-reitor da USP), os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Gustavo Ioschpe, a atriz Irene Ravache e o ex-diretor da Radiobrás Eugênio Bucci.

Os natos são designados de acordo com o cargo que ocupam. Suely Vilela é uma das conselheiras, pois é a reitora da USP. Por ser secretário da pasta de Cultura, o professor da FEA-USP João Sayad também é um dos membros do conselho. Um dos três conselheiros vitalícios é a escritora Lygia Fagundes Telles, imortal da ABL.

A TV Cultura ganhou projeção com os infantis Mundo da Lua, Rá-tim-bum e Castelo Rá-Tim-Bum, e também com o programa de debates Roda-Viva, referência para o governo Lula por ser um "programa que discute as grandes questões nacionais", seja lá o que isso represente.

Sua grade de programas educativos vem, em grande parte, de fora de sua cadeia produtiva. O Telecurso 2000, por exemplo, é fruto da parceria entre a Fundação Roberto Marinho e a Fiesp. A Cultura também exibe documentários produzidos pela BBC e por produtoras brasileiras independentes.

Apesar do prestígio e grande reconhecimento por quem faz ou quer fazer TV pública no país, a TV Cultura também foi alvo de ingerências e má gestão, o que acarretou em um período conturbado entre 2002-2004, falando-se, inclusive, na estagnação de sua programação por falta de verbas.

Entretanto, com a reestruturação da Cultura em 2007, numa parceria entre o Governo Serra e a Fundação Padre Anchieta (encabeçada por Markun), a emissora parece ter retomado seu rumo e passou a representar alguma ameaça à Rede TV e Bandeirantes, principalmente quando se trata da grade infantil/educativa - uma nova versão da Vila Sésamo é a grande novidade dessa gestão. Vale ressaltar que em outros horários são freqüentes os traços (menos de 1 ponto de audiência) no Ibope.

A TV Cultura teve R$ 169 milhões de receita em 2007, sendo R$ 93,1 milhões advindos do GESP e R$ 75,9 milhões captados no mercado através de contratos publicitários e patrocínios.

Quanto à sua abrangência, cabe registrar que em 2003 estava presente em 22 estados (incluído o Distrito Federal) e disponível para mais de 93 milhões de telespectadores como TV aberta (fora o alcance por TV paga), tornando-se a única rede pública do país com real alcance nacional.

BBC (British Broadcasting Corporation)

Considerada o "Espelho de Lula", a emissora do Reino Unido é a maior plataforma multimídia pública do mundo e, em termos de receita, está entre as 3 maiores redes de TV do globo.

Abrangendo canais de TV aberta, TV paga, rádio, internet, cinema e agências de notícias espalhadas mundo afora, a rede é referência como sistema público de comunicação, reconhecida pela qualidade de seus jornalísticos e documentários.

As grades de seus canais de variedades (há também os específicos para o público infantil, jovem, erudito, etc.) são recheadas de conteúdo educativo, científico, histórico e ambiental, agradando ao exigente e diversificado público inglês.

Apesar de não se guiar pelo "interesse privado" nem perseguir índices de audiência, a rede parece ter encontrado uma fórmula conciliatória para o "interessante, mas não maçante". Grande parte desse sucesso deve-se, talvez, ao fato de ser veiculado em um dos países mais civilizados e educados do mundo, utilizando-se de uma linguagem mais apurada e científica, sem deixar de ser compreendida por todas as classes sociais.

Esse caráter público de conhecimento e debates – apesar dos criticados reality shows lançados – constitui parte de seu caráter público que certamente tem sua grande expressão nos métodos de financiamento e controle.

Enquanto alguns dos canais da rede BBC são parcialmente financiados por patrocinadores e anúncios publicitários, os de TV aberta são integralmente financiados por uma Television Licence. Essa licença (taxa) é paga por todos os domicílios com aparelhos televisivos no valor de £10,96 mensais (algo como R$440 anuais), integralizando com essa fonte £3,24 bilhões em receita (exercício 06/07). Além disso, há o ingresso por negócios comerciais (£636 mi) e por serviços prestados no exterior (£270 mi), o que, com outras fontes menores, totaliza incríveis £ 4,17 bilhões.

Quanto aos gastos operacionais custeados pela Licence Fee (TV Licence), vale destacar a destinação de £2,3 bi para a televisão interna e £564 mi para as rádios.

Para o controle da rede, foi instalado em 2007 – em substituição ao Board of Governors – o BBC Trust. Esse conselho soberano foi instituído constitucionalmente pelo Alvará Real e, junto ao BBC Agreement (uma licença de transmissão), regula a entidade.

O BBC Trust é formado por 12 trustees nomeados pela Rainha para uma mandato máximo de 5 anos. Esses membros ditam as diretrizes gerais da rede, como prioridades, níveis de audiência, produtividade-custo e fiscalização da área jornalística (exatidão e imparcialidade), mas nunca atuando de maneira diretiva, o que fica a cargo de um Conselho Executivo. Eles, mandatários que são do poder público que paga pela TV, buscam atender às variadas demandas da população, através de pesquisas de opinião e consultas públicas.

A composição heterogênea – por força de lei – colabora para esse objetivo, pois contempla todas as nações do Reino Unido e agrega diferentes grupos profissionais, culturais e sociais. Além do mais, esses profissionais passam a ser remunerados pela BBC, que fiscaliza suas presenças em reuniões.

A BBC enfrenta, nos últimos anos, uma queda no interesse por televisão e a migração de parte de seus espectadores para redes comerciais concorrentes, provando que não é só dinheiro que dá audiência.

Do lado oposto do espectro está a TV Brasil, que vem para consolidar as TVs públicas no país e conseguir – assim como a Cultura – inserir-se no grupo das grandes redes televisivas. Apesar dos desafios bem diferentes, as tarefas dos conselhos curadores das emissoras inglesa e brasileira são um tanto parecidas, uma vez que ambos devem prezar pelo caráter público de suas redes e, ao mesmo tempo, (re)conquistar a simpatia da audiência.